LEGISLAÇÃO

Decreto 5642/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1754/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1753/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3917/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5641/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5640/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3916/2024
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5638/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5637/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3915/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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