LEGISLAÇÃO

Portarias 3207/2021
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUIZA CASTRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1578/2021
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2021
Ementa: DENOMINA "ANASTACIO LORENCINI" ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1577/2021
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3205/2021
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO DIONES BENTO DA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4794/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4793/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4795/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4792/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4791/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4796/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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