LEGISLAÇÃO

Lei 1725/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1727/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI 14.133/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1726/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3660/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5383/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3665/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5381/2023
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1724/2023
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2023
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3664/2023
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2023
Ementa: PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1723/2023
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2023
Ementa: INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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