LEGISLAÇÃO

Decreto 5008/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3388/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: DESIGNA FISCAL DO CONTRATO SUZI EVER LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3387/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1645/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1644/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3385/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: DEMITE SERVIDOR EFETIVO RONALDO FLOTES DOS SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3386/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: RETORNA SERVIDORA JORDANA ASTORE CELLIM DE FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3384/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3383/2022
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA LOURENA OLIARI BONA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5005/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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