Decreto 5300/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3618/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2023 |
Ementa: |
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5299/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2023 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5298/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/08/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3617/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3616/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1707/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2023 |
Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N° 1.482 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1708/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO "RODEIO SHOW-2023" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3615/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2023 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3614/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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