| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 4512 |
| Data: | 21/05/2026 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES RELATIVOS ÀS PARCERIAS E CONVÊNIOS DAS ASSOCIAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||