| Lei 1851/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1850/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1849/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2026 |
| Ementa: | DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1848/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1847/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 677/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/01/2026 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 419/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 35/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2026 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6053/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6052/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA – EXERCÍCIO 2026 |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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