LEGISLAÇÃO

Lei 1851/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1850/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1849/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1848/2026
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1847/2026
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 677/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 419/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 35/2026
Situação: Em Vigor Data: 22/04/2026
Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6053/2025
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6052/2025
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA – EXERCÍCIO 2026

DETALHES LEI ORIGINAL

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