LEGISLAÇÃO

Lei 129/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 128/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 127/1990
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1990
Ementa: DÁ NOME À RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 126/1990
Situação: Em Vigor Data: 26/04/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 125/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/03/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 124/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 123/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1990
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 122/1990
Situação: Em Vigor Data: 23/01/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 121/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1989
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 06689 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 120/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1989
Ementa: AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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