|
Lei 129/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 128/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 126/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1990 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 125/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/1990 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 124/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1990 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 123/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1990 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 122/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/1990 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 121/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1989 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 06689 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 120/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1989 |
| Ementa: |
AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
