Lei 149/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/1991 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 145/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/1990 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSUMIR DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENCAO DAS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR TODAS AS VIATURAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 146/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/1990 |
Ementa: |
DISPOE DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991-1993 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 148/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1990 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 147/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1990 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 143/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/1990 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 142/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/1990 |
Ementa: |
FIXA PRAZO PARA REMESSA E APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 141/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/1990 |
Ementa: |
DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 140/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/1990 |
Ementa: |
EXCLUI OS COMBUSTÍVEIS GASOSOS DA COBRANÇA DO IVV |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|