Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 497/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2004
Ementa:	DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ DAILTON LUIZ MAGNAGO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MUNDO ENCANTADO”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 496/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE “O DIA DO SEMINARISTA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 495/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2004
Ementa:	DENOMINA “GIORDANO LORENZINI” O ESPAÇO CULTURAL DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 494/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2004
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 493/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2004
Ementa:	AUTORIZA MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 492/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2004
Ementa:	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 478 DE 10 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 491/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2004
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 490/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2004
Ementa:	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 489/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/2004
Ementa:	CRIA CARGOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 8/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/2004
Ementa:	Altera disposições da lei complementar N 007 de 30 de setembro de 1998
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL