Lei 978/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2011 |
Ementa: |
“Denomina ADEMILSON MARCARINI rua da Comunidade de Santana localizada entre a quadra Polisportiva e a Igreja localizada no interior do Município de MarilândiaES” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 977/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2011 |
Ementa: |
“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 976/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2011 |
Ementa: |
“Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 975/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2011 |
Ementa: |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 974/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 973/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10 (dez por cento) nos pagamentos em cota única do IPTU do ano de 2011” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 972/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
“Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho dos Pastores de MarilândiaES – COPAM” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 971/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
“Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 970/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 969/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2011 |
Ementa: |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 89000,00 (oitenta e nove mil reais), para custear despesas com a construção e reforma de unidades de saúde” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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