Lei 473/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2003 |
Ementa: |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO NA DATA QUE ESPECIFICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 472/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/2003 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 471/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI N°433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 470/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 469/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 468/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 467/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
UNIFICA A ESCOLA DE PRÉ PRIMEIRO GRAU “FAZ DE CONTA” COM A ESCOLA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU”, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 466/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA BRAVIN DE GRAÇA ARANHA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 465/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 464/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA A CUSTEAR COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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