LEGISLAÇÃO

Lei 200/1993
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 199/1993
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
Ementa: CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 198/1993
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1993
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 197/1993
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1993
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 196/1993
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR REFORMA DE FORUM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 195/1992
Situação: Em Vigor Data: 15/12/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 194/1992
Situação: Em Vigor Data: 15/12/1992
Ementa: ATUALIZA BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS DA LEI 119 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 193/1992
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 192/1992
Situação: Em Vigor Data: 19/11/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 191/1992
Situação: Em Vigor Data: 23/09/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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