Lei 94/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/1989 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 92/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1988 |
Ementa: |
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 91/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/1988 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 90/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/1988 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1989_ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 89/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1988 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 88/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/07/1988 |
Ementa: |
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Complementar 88/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/07/1988 |
Ementa: |
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 86/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1988 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 87/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/1988 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 86/1988 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
01/06/1988 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|