LEGISLAÇÃO

Lei 296/1997
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1997
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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Lei 295/1997
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 294/1997
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM
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Lei 293/1997
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23 DA LEI 033-84, BM COMO AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TIRBUTÁRIOS
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Lei 292/1997
Situação: Em Vigor Data: 21/01/1997
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 291/1996
Situação: Em Vigor Data: 11/12/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A MITRA DIOCESANA DE COLATINA
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Lei 290/1996
Situação: Em Vigor Data: 11/12/1996
Ementa: AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE DE MARILÂNDIA CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 289/1996
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 288/1996
Situação: Em Vigor Data: 27/11/1996
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS
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Lei 287/1996
Situação: Em Vigor Data: 27/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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