Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 552/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2005
Ementa:	EMENTA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 551/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2005
Ementa:	EMENTA CRIA PRAÇA DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 550/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2005
Ementa:	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 549/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2005
Ementa:	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 548/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2005
Ementa:	ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº534-2005 PARA A ARRECADAÇÃO DO IPTUTSU 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 547/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2005
Ementa:	DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 546/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	07/06/2005
Ementa:	AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 545/2005
Situação:	Declarada Inconstitucional	Data:	18/05/2005
Ementa:	ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 544/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	AUTORIZA DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 543/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL