Lei 154/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1991 |
Ementa: |
Autoriza considerar criadas 07 pré-escolas |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 153/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1991 |
Ementa: |
EMENTA Condece Aumento aos servidores municipais e da outras providencias |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 152/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/1991 |
Ementa: |
Autoriza desapropriação amigavel de uma area de terra e da outras providencias |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 151/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1991 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 150/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1991 |
Ementa: |
ESTABELECE SOBRE OPÇÃO SALARIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 149/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/1991 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 145/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/1990 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSUMIR DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENCAO DAS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR TODAS AS VIATURAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 146/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/1990 |
Ementa: |
DISPOE DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991-1993 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 148/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1990 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 147/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1990 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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