LEGISLAÇÃO

Lei 590/2005
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2005
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 589/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 588/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 587/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO AVIAMENTO DE RECEITAS OFTÁLMOLÓGICAS E RESPECTIVAS ARMAÇÕES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 586/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 585/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR EX- SERVIDORES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 584/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: Altera valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 513, de 04 de fevereiro de 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 583/2005
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2005
Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM E ESTADIA A DIRIGENTES DA APAE – MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 582/2005
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 581/2005
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria