Lei Complementar 7/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
Ementa: |
Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 337/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 336/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/1998 |
Ementa: |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSA E BECOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 335/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 334/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 332/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/06/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 333/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/06/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 331/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 330/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 329/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/06/1998 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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