Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 680/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2006
Ementa:	INSTITUI O SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 679/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2006
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 678/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2006
Ementa:	DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 15/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2006
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 677/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2006
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A SENHORA VALDINÉIA CÂNDIDO, UM COLCHÃO ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 676/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2006
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a firmar convênio junto ao Banco do Brasil S.A e a BB Leasing S.A Arrecadamento Mercantil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 675/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2006
Ementa:	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 674/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2006
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 673/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 672/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2006
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL