LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 7/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo.
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Lei 337/1998
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 336/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1998
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSA E BECOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 335/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 334/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 332/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 333/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 331/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 330/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
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Lei 329/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996
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