LEGISLAÇÃO

Lei 760/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2008
Ementa: Autoriza reajuste de vencimentos do prefeito, vice prefeito, e secretários.
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Lei 759/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2008
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.
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Lei 758/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aparelho para o menor Lucas Rodrigues de Souza.
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Lei 757/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear medicamentos para a Sra Lucira Gusmão Pinheiro.
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Lei 756/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear aparelho ortopédico para o menor João Gabriel Perrugia.
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Lei 755/2008
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2008
Ementa: Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Lar Santa Terezinha e, dá outras providências
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Lei 754/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007.
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Lei 753/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007
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Lei 752/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal custear aparelhos para membros superiores para os menores Samanta Caldon e João Augusto Caldon, e dá outras providências
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Lei 751/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM.
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