Lei 355/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/06/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 354/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/06/1999 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 353/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/1999 |
Ementa: |
EXTINGUE O IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 352/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/05/1999 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 351/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/04/1999 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 330 DE 19 DE JUNHO DE 1998 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 350/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/1999 |
Ementa: |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 349/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
Ementa: |
INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 348/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
Ementa: |
ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 347/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
Ementa: |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 346/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA COMODATO COM O FÓRUM DESEMBARGADOR ALFREDO CABRAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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