| Lei 1173/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2014 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1172/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MEDICOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1171/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS NFES-E E DECLARAÇÃO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1170/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | NELSON SEBASTIÃO CAMPO DALL’ORTO a rua que fica localizada no Loteamento Residencial Luiz Catelan no município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1169/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | Denomina MARIO CATELAN a rua que fica localizada no Loteamento Residencial Luiz Catelan no município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1168/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | Denomina ANACLETO ANTONIO ARRIVABENI a rua que fica localizada no Loteamento Residencial Luiz Catelan no município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1167/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1165/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1164/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
| Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1163/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2014 |
| Ementa: | Institui e disciplina a coleta transporte de entulho | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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