LEGISLAÇÃO

Lei 648/2006
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2006
Ementa: Autoriza o Poder Execultivo a realizar despesas com autoridades
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 647/2006
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2006
Ementa: CRIA CARGO E O ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 646/2006
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 645/2006
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2006
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA E RUA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 644/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Cáritas Diocesana de ColatinaES e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 643/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao Sr Nilton Ferreira Magalhães e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 642/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao SrPaulino Marconcini e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 641/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo a Sra Lucinéia Comério e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 640/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que especifica
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 639/2006
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo custear despesas de participação na Copa Norte de Futebol
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria