Lei 1116/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1115/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1114/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1113/2014 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2014 |
Ementa: | “Altera o artigo 4º da Lei nº 848 de 20 de agosto de 2009” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2426/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2013 |
Ementa: | ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2424/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2013 |
Ementa: | TORNA SEM EFEITO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2422/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2013 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2421/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2014 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2420/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2013 |
Ementa: | CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2419/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2013 |
Ementa: | CANCELAMENTA DOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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