Lei 740/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 739/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “HONÓRIO PASSAMANI”. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 738/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar casas do Conjunto Habitacional Hornório Passamani. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 737/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 736/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar consórcio e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 735/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 734/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 733/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 732/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6572006 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 731/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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