LEGISLAÇÃO

Lei 1183/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1182/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2014
Ementa: Denomina “MARCELINO BAPTISTA” a Escola EEUEF e a Quadra Poliesportiva que fica localizada na Comunidade de Fazenda Baptista, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1181/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2014
Ementa: Proíbe a identificação de veículos, documentos, mateiral escolar com logomarcas
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Lei 1180/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Rua “Antônio Bravin” a Rua “F” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1179/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Rua “Leonides Bravin” a Rua “E” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1178/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Avenida Vereador Eliezer Bonisenha a Rua D que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências
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Lei 1177/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Vereador Antônio Darci Agrizzi a Rua C que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências
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Lei 1176/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: DENOMINA VEREADOR SERGIO JOAO JUNCA A RUA B QUE FICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN EM SAO MARCOS
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Lei 1175/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina “Vereador Élio Bertolo” a Rua “A” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1174/2014
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Construção da Unidade de Saúde de São Marcos
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