LEGISLAÇÃO

Lei 676/2006
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a firmar convênio junto ao Banco do Brasil S.A e a BB Leasing S.A Arrecadamento Mercantil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 675/2006
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2006
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 674/2006
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 673/2006
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 672/2006
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 671/2006
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 670/2006
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2006
Ementa: DÁ NOME A RUA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 669/2006
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2006
Ementa: Cria e organiza o novo Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 14/2006
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2006
Ementa: EXCEPCIONA A MANTENÇA DOS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 194 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 668/2006
Situação: Em Vigor Data: 18/07/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REPASSE FINANCEIRO A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria