LEGISLAÇÃO

Lei 345/1998
Situação: Em Vigor Data: 18/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 344/1998
Situação: Em Vigor Data: 11/12/1998
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 343/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 342/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1998
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 341/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 340/1998
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 339/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 338/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 5/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 6/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1998
Ementa: Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção.
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