|
Lei 345/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 344/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/1998 |
| Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 343/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/11/1998 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 342/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1998 |
| Ementa: |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 341/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1998 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 340/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/1998 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 339/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 338/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Complementar 5/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Complementar 6/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
