Lei 696/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2007 |
Ementa: |
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 695/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 694/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 693/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
EMENTA ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 6122005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 692/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 691/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES PORTAS E JANELAS QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 690/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 689/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 688/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2006 |
Ementa: |
INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 687/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/12/2006 |
Ementa: |
ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 6122005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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