Lei 345/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 344/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 343/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/11/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 342/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1998 |
Ementa: |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 341/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 340/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 339/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 338/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 5/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
Ementa: |
Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 6/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
Ementa: |
Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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