LEGISLAÇÃO

Lei 321/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS
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Lei 320/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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Lei 319/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: inclui inciso III no artigo terceiro da lei 306 de 1997
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 318/1998
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1998
Ementa: AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO
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Lei 317/1998
Situação: Em Vigor Data: 17/02/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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Lei 316/1997
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 315/1997
Situação: Em Vigor Data: 02/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 314/1997
Situação: Em Vigor Data: 02/12/1997
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MARILÂNDIA-ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 313/1997
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1997
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 033 DE 1984
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Lei 312/1997
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1997
Ementa: ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA EI 256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
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