Lei 320/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 319/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/1998 |
Ementa: |
inclui inciso III no artigo terceiro da lei 306 de 1997 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 318/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 317/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 316/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 315/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 314/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1997 |
Ementa: |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MARILÂNDIA-ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 313/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1997 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 033 DE 1984 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 312/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1997 |
Ementa: |
ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA EI 256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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