| Lei 1131/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1130/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2014 |
| Ementa: | Revoga Lei Alimentação dos servidores da Câmara | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1129/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIJVO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1128/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1127/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1126/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1125/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIAES – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1124/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DEFINE A ÁREA URBANA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1123/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1122/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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