| Lei 1262/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2016 |
| Ementa: | “POR DO SOL” A PRAÇA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1261/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA-ES, DAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1260/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO MU | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1259/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O REPASSAR O SALDO DO PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE PCD, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILANDIA APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1258/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2016 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE INFORMAÇÃO VIA DOMINIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE MARILANDIA, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMACIA BASICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1257/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2016 |
| Ementa: | divulgação de informação exames medicos-clinicos | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1254/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELO SENHOR CLAUDEMIR CARLOS MANZOLLI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1253/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA – RÁDIO CIDADE DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1252/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1251/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
| Ementa: | DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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