LEGISLAÇÃO

Lei 826/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2008
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 825/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 824/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 823/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2008
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 822/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 821/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2006 2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 820/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8002008, DE 23 DE JULHO DE 2008
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 819/2008
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 818/2008
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2008
Ementa: DENOMINA “RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 817/2008
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra para o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria