LEGISLAÇÃO

Lei 331/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 330/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 329/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 328/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO POLO COLATINA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 327/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 326/1998
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 325/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/05/1998
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 324/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/05/1998
Ementa: 0324 LEI Nº 324 DE 20 MAIO DE 1998 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 323/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 322/1998
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria