| Lei 1155/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA RESIDENCIAL “MAURO BRAVIN” O LOTEAMENTO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1154/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA VEREADOR GILMAR ALTOÉ (NINI ALTOÉ) CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1153/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA LINDIOSMAR VENTURIN A RUA PROJETADA QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE RUA QUINTANO BONADIMAN, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1152/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1151/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA O BENEFICIÁRIO LUIZ BRANDÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1150/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1149/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1148/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA CLAUDIONIR OLIOSI A RUA PERPENDICULAR A RUA CONÊGO JOÃO GUILHERME, TENDO COMO REFERÊNCIA A PONTE AO LADO DA OFICINA ZAMBOM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1147/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal 1071-13- dispoe gratificação operadores | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1146/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10792013 O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRA AOS MOTORISTAS ESCOLARES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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