Lei 331/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 330/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1998 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 329/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/06/1998 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 328/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/06/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO POLO COLATINA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 326/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/06/1998 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 324/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/05/1998 |
Ementa: |
0324 LEI Nº 324 DE 20 MAIO DE 1998 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 323/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/04/1998 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 260 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 322/1998 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/04/1998 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|