| Lei 1141/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2014 |
| Ementa: | DISPOE SBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PUBLICOS DURANTE OS FESTEJOS DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1140/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1139/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O CASAMENTO COMUNITÁRIO, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1138/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1137/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1136/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1135/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE- PREFEITO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1134/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVÊNIO COM A AAMA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1133/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1132/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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