LEGISLAÇÃO

Lei 741/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS.
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Lei 740/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 739/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “HONÓRIO PASSAMANI”.
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Lei 738/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar casas do Conjunto Habitacional Hornório Passamani.
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Lei 737/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM.
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Lei 736/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar consórcio e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 735/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007.
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Lei 734/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007.
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Lei 733/2007
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2007
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
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Lei 732/2007
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6572006
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