LEGISLAÇÃO

Lei 611/2005
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com cirurgia de urgência que especifica e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 610/2005
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2005
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER REPASSES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 609/2005
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2005
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 608/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 607/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: ATUALIZA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 606/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 605/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 604/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 603/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: - Autoriza o poder executivo conceder abono a Professores
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 602/2005
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O EX-SERVIDOR QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria