LEGISLAÇÃO

Lei 261/1995
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1995
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 260/1995
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1995
Ementa: DISPÓE SOBRE O INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 259/1995
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1995
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 258/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1995
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 257/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 256/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1995
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES E ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA LEI Nº 033 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 255/1995
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 254/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1995
Ementa: DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 253/1995
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1995
Ementa: DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 252/1995
Situação: Em Vigor Data: 09/11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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