LEGISLAÇÃO

Lei 754/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007.
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Lei 753/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007
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Lei 752/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal custear aparelhos para membros superiores para os menores Samanta Caldon e João Augusto Caldon, e dá outras providências
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Lei 751/2008
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM.
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Lei 751/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO.
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Lei 750/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
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Lei 749/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências
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Lei 748/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
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Lei 747/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
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Lei 746/2007
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2007
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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