Lei 842/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/05/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 841/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/05/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 840/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/04/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 839/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2009 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento Municipal. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 838/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2009 |
Ementa: |
Concede Gratificação aos Diretores Escolares e Altera Anexo IV da Lei 7662008, de 08 de abril de 2008. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 837/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Cargo de Biólogo no Município de Marilândia. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 836/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/03/2009 |
Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 835/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2009 |
Ementa: |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo comissionado da lei 515 - Câmara |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 834/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2009 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 833/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/2009 |
Ementa: |
Altera valor do vencimento mensal da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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