Lei 750/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 749/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2007 |
Ementa: |
Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 748/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 747/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2007 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 746/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2007 |
Ementa: |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 745/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA O MENOR ANDRÉ SANTIAGO VASCONCELLOS PRODUTO QUE ESPECIFICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 744/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2007 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 743/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 742/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO COM O CTE – COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 741/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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