LEGISLAÇÃO

Lei 877/2010
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2010
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 876/2009
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2009
Ementa: FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 875/2009
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2009
Ementa: dispoe sobre Instituição do Plano de Classificação de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 874/2009
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2009
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 767 DE 08 DE ABRIL DE 2008
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 873/2009
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Marilândia, e define a área urbana
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 872/2009
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 871/2009
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 870/2009
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 869/2009
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 868/2009
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013
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