LEGISLAÇÃO

Lei 1193/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2014
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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Lei 1192/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 1094, de 31 de outubro de 2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1191/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar o saldo do piso variavel de média complexidaded PCD - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1190/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina rua Sargento Luiz Batista do Nascimento
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1189/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Abílio Pinto Fraga”, Travessa que se inicia na Rua Hermínio Valis, próximo a residência da Senhora Rosiana Scardua no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1188/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Pedro Drago” Travessa que se inicia na Rua Quintano Bonadiman próximo a residência do Senhor Mario Bonadiman, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1187/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Penha Maria Altoé da Silva
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Lei 1186/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Josias Viana da Silva Junior
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Lei 1185/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Fernandes Zeferino Lunz
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Lei 1184/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de MarilândiaES e dá Outras Providências”
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