LEGISLAÇÃO

Lei 749/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 748/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 747/2007
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 746/2007
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2007
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 745/2007
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA O MENOR ANDRÉ SANTIAGO VASCONCELLOS PRODUTO QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 744/2007
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 743/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 742/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO COM O CTE – COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 741/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 740/2007
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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