LEGISLAÇÃO

Lei 810/2008
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2008
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5802005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 809/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SENHORA EMA FALCHETO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 808/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A SENHORA MARIA DA PENHA CABRAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 807/2008
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES PARA A SENHORA TATIANY PEREIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 806/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: DENOMINA “ TRAVESSA GERALDO BRAGA”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 805/2008
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 801/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 802/2008
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 800/2008
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 799/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES CARDÍACO PARA A SENHORA MARIA DA PENHA SANTANA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria