LEGISLAÇÃO

Lei 40/1985
Situação: Em Vigor Data: 13/08/1985
Ementa: ABRIR CREDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 39/1985
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1985
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 38/1985
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1985
Ementa: CRIA PRAÇA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 37/1985
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1985
Ementa: DÁ NOME Á RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 36/1985
Situação: Em Vigor Data: 28/05/1985
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 35/1985
Situação: Em Vigor Data: 21/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 33/1984
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1984
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 34/1984
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 32/1984
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1984
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 015-83
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 31/1984
Situação: Em Vigor Data: 05/12/1984
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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