Lei 831/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2009 |
Ementa: |
Revoga a Lei nº 454 de 09 de setembro de 2003 que institui a quota básica de custeio de combustível ou óleo combustível do Município de Marilândia-E |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 830/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 829/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 828/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 827/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 826/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2008 |
Ementa: |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 825/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/12/2008 |
Ementa: |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 824/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 823/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2008 |
Ementa: |
Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 822/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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