LEGISLAÇÃO

Lei 1188/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Pedro Drago” Travessa que se inicia na Rua Quintano Bonadiman próximo a residência do Senhor Mario Bonadiman, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1187/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Penha Maria Altoé da Silva
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Lei 1186/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Josias Viana da Silva Junior
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Lei 1185/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina Travessa Fernandes Zeferino Lunz
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Lei 1184/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de MarilândiaES e dá Outras Providências”
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Lei 1183/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1182/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2014
Ementa: Denomina “MARCELINO BAPTISTA” a Escola EEUEF e a Quadra Poliesportiva que fica localizada na Comunidade de Fazenda Baptista, no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1181/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2014
Ementa: Proíbe a identificação de veículos, documentos, mateiral escolar com logomarcas
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Lei 1180/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Rua “Antônio Bravin” a Rua “F” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
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Lei 1179/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2014
Ementa: Denomina Rua “Leonides Bravin” a Rua “E” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências
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