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Lei 873/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2009 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Marilândia, e define a área urbana |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 872/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 871/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 870/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/2009 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 869/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 868/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2009 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 867/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
| Ementa: |
DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 866/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
| Ementa: |
INSTITUI O PROJETO ENDEREÇO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 865/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
| Ementa: |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 864/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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