Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 907/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2010
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 906/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2010
Ementa:	“NOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA REAL”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 905/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	06/10/2010
Ementa:	NOMINA DUAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIAES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 903/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	06/10/2010
Ementa:	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM AS DROGRARIA E FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, MEDIANTE REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 902/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2010
Ementa:	AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA PRODUTORES RURAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 901/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2010
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 900/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2010
Ementa:	DENOMINA “TRAVESSA JACOB ALTOÉ”, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 899/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2010
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SANEAMENTO BÁSICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 898/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2010
Ementa:	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 897/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/07/2010
Ementa:	Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando a desburocratização nas aquisições públicas, e dispõe sobre o credenciamento
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL