Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 983/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores de Patrimônio do Rádio – AMAPRA MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 982/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Denomina Angelo Bravim Rua em frente a igreja Católica na Comunidade Córrego Seis Horas, interior do Município de MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 981/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Sapucaia – (ACOMOSA) MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 980/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Comunidade de Alto Liberdade – (AAGRIAL) MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 979/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Declara de entidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais de Alto Patrão-Mór MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 978/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Denomina ADEMILSON MARCARINI rua da Comunidade de Santana localizada entre a quadra Polisportiva e a Igreja localizada no interior do Município de MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 977/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/09/2011
Ementa:	“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 976/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/2011
Ementa:	“Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 975/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 974/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL