| Lei 1206/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1205/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
| Ementa: | “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIA –APAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1204/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2015 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 19, INCISO V E ARTIGO 35, INCISO I DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1203/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1202/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1201/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2015 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e ceder as Associações de Produtores Rurais de Marilândia, Bens, Produtos e Serviços | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1200/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1199/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1198/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de escolas | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1197/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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