LEGISLAÇÃO

Lei 1226/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAR A POLITICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE POSSUÍREM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1225/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE APARECIDA – ASAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1224/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CUTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1223/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, ALTERANDO A LEI Nº 87
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1222/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E NO PLANO PLURIANUAL OS NOVOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1221/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: Dispõe sobre autorização SAAE a transferencia de 166.391,74- Funasa
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1220/2015
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1219/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÔNIBUS ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1218/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME E CARGO DOS PROPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1217/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO-SIC
DETALHES LEI ORIGINAL

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