| Lei 1236/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| Ementa: | “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 19 DE AGOSTO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1235/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1234/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1233/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O SICOOB VISANDO A CONCESSAO DE SERVICOS E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1232/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIAAPAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1231/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2015 |
| Ementa: | DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1230/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2015 |
| Ementa: | DENOMINA AMERICO CAMPANA RUA QUE SE INICIA PROCIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ESTEVALDO CAMPANA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1229/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2015 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE KITS PARA O USO COMPRESSOR NEBULIZER SYSTEM (PRONEB ULTRA II) PARA CRIANÇA LETÍCIA CARLETI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1228/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1227/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELA EMPRESA MARINO PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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