| Lei 1211/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para tratamento de dependentes químicos” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1210/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA 15 DE MAIO” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1209/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA MANGUEIRA – AGRIMAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1208/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1207/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1206/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1205/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
| Ementa: | “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIA –APAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1204/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2015 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 19, INCISO V E ARTIGO 35, INCISO I DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1203/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1202/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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