LEGISLAÇÃO

Decreto 2652/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2651/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: TORNA SEM EFEITO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2650/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: AFASTA SERVIDOR POR MOTIVO DE DECISÃO LIMINAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2649/2015
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2648/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2015
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2647/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2015
Ementa: VALOR UFPMM
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1727/2015
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1726/2015
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO REMOÇÃO DOS PROFESSORES NO ÂMBITO MUNICIPAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1725/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1724/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2015
Ementa: LOCALIZA E REDUZ CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL

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