Lei 1053/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2012 |
Ementa: |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1052/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2012 |
Ementa: |
REGULAMENTA A NUMERAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1051/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2012 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS CRITÉRIOS PARA EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1050/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2012 |
Ementa: |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1049/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/2012 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO ENTRE MUNIPIO E BANCO BRADESCO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1048/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2012 |
Ementa: |
“Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1047/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2012 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1046/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/11/2012 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1045/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/11/2012 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1044/2012 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/11/2012 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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