LEGISLAÇÃO

Lei 50/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/02/1986
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMEN´TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 49/1985
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1985
Ementa: AUTORIZA ALIENAR MOTONIVELADORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 48/1985
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1985
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 47/1985
Situação: Em Vigor Data: 19/11/1985
Ementa: CONCEDE 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 46/1985
Situação: Em Vigor Data: 19/11/1985
Ementa: CONCEDE 13º SALÁRIO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 45/1985
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1985
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 44/1985
Situação: Em Vigor Data: 08/10/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 43/1985
Situação: Em Vigor Data: 08/10/1985
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 039 DE 27 DE JUNHO DE 1985
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 42/1985
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 41/1985
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1985
Ementa: DENOMINA PRAÇAS, RUAS E TRAVESSAS DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria