Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 799/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2008
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES CARDÍACO PARA A SENHORA MARIA DA PENHA SANTANA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 798/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2008
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO MENOR PAULO AUGUSTO PICCOLI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 797/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Samuel da Silva de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 796/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Gabriel da Silva de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 795/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Matheus Jesus Coutinho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 794/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Keulenton da Rocha Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 793/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de MarilândiaAEFAM.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 792/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2008
Ementa:	Fixa o subsídio do Prefeito- Vice-Prefeito e dos Secretários 2009 -2012.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 791/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2008
Ementa:	Fixa o subsídio dos Vereadores 2009 -2012.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 790/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2008
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO SR AGOSTINHO SOARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL