Lei 811/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 810/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2008 |
Ementa: |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5802005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 809/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/09/2008 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SENHORA EMA FALCHETO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 808/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/09/2008 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A SENHORA MARIA DA PENHA CABRAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 807/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/09/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EXAMES PARA A SENHORA TATIANY PEREIRA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 806/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2008 |
Ementa: |
DENOMINA “ TRAVESSA GERALDO BRAGA”. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 805/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 801/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/08/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 802/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/08/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER OBJETO QUE ESPECIFICA A MENOR JULIANA GUERINI TELLES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 800/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/07/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2009. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|