Lei 759/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/03/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 758/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aparelho para o menor Lucas Rodrigues de Souza. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 757/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear medicamentos para a Sra Lucira Gusmão Pinheiro. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 756/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear aparelho ortopédico para o menor João Gabriel Perrugia. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 755/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Lar Santa Terezinha e, dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 754/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2008 |
Ementa: |
Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 753/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2008 |
Ementa: |
Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 752/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2008 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal custear aparelhos para membros superiores para os menores Samanta Caldon e João Augusto Caldon, e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 751/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2008 |
Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 751/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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