Lei Complementar 16/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 777/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2008 |
Ementa: |
Ratifica o Protocolo de Intenções do COINTER e dá outras Providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 776/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE AO SISPMM – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 775/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 774/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 773/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
Dispõe sobre ratificação do protocolo de inteções e a criação da associação pública CONDOESTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 772/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2008 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 771/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 770/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 769/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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