LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 16/2008
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 777/2008
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2008
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do COINTER e dá outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 776/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE AO SISPMM – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 775/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 774/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 773/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
Ementa: Dispõe sobre ratificação do protocolo de inteções e a criação da associação pública CONDOESTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 772/2008
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 771/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 770/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 769/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria