2. legislação

LEGISLAÇÃO

Portarias 1513/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1512/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1511/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2014
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1510/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2014
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1509/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2014
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1193/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2014
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1192/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 1094, de 31 de outubro de 2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1191/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar o saldo do piso variavel de média complexidaded PCD - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1190/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina rua Sargento Luiz Batista do Nascimento
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1189/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2014
Ementa: Denomina “Abílio Pinto Fraga”, Travessa que se inicia na Rua Hermínio Valis, próximo a residência da Senhora Rosiana Scardua no município de MarilândiaES e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL

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