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Lei 112/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 111/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 109/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REFORMAR, AMPLIAR E FORNECER MATERIAIS ÀS ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 108/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 107/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS____ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 105/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/07/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 104/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 103/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA E DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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