Lei 441/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/03/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA DOAÇÂO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 440/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 439/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2002 |
Ementa: |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 438/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2002 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 435/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2002 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 434/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/12/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 433/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2002 |
Ementa: |
ALTERA LEI N°411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 432/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2002 |
Ementa: |
“DENOMINA ‘ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI’ A PRAÇA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTANA” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|