LEGISLAÇÃO

Lei 420/2002
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2002
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N°396 DE 22 DE MAIO 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 419/2002
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2002
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N°406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 418/2002
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N°406 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 417/2002
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2002
Ementa: DENOMINA “RUA JUSTINA ZAGO TONONI”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 416/2002
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2002
Ementa: DENOMINA “RUA MARGARETH LORENZONI”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 415/2002
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2002
Ementa: DENOMINA “RUA LUIZ FREGONA” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS QUÍNTANO BONADIMAN E HERMÍNIO VALLES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 414/2002
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2002
Ementa: AUTORIZA A CELEBARAR CONVENIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 413/2002
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3176/2001
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2001
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTA PREEITURA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 412/2001
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria