| Lei 1222/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E NO PLANO PLURIANUAL OS NOVOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1221/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre autorização SAAE a transferencia de 166.391,74- Funasa | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1220/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1219/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÔNIBUS ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1218/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2015 |
| Ementa: | TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME E CARGO DOS PROPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1217/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO-SIC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1216/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2015 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1215/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2024, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1214/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS” (1) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1213/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2015 |
| Ementa: | DENOMINA Geraldo Brandão PREDIO PUBLICO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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