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Lei 386/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2000 |
| Ementa: |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2000 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 385/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2000 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 384/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/11/2000 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 383/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2000 |
| Ementa: |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CAMARA MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 382/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2000 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 381/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2000 |
| Ementa: |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 380/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/09/2000 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 379/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/08/2000 |
| Ementa: |
ALTERA CÓDIGOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2000 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 378/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/2000 |
| Ementa: |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 377/2000 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/2000 |
| Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA GERAL DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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