Lei 378/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/2000 |
Ementa: |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 377/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/2000 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA GERAL DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 376/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/06/2000 |
Ementa: |
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 374/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/2000 |
Ementa: |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 372/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/2000 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 371/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/2000 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 370/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1999 |
Ementa: |
AUTORIZA EFETUAR CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 369/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1999 |
Ementa: |
CONCEDE DIREITO A FÉRIAS ANUAIS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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