| Lei 884/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 883/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, mediante celebração de convênio | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 882/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV estabelecido pela Lei Federal nº 119772009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 881/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 880/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 879/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PODADOR DE ÁRVORES NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 878/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 877/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/01/2010 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 17/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2010 |
| Ementa: | Disciplina o artigo 101 da lei orgânica municipal (LOM) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 876/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2009 |
| Ementa: | FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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