Lei 830/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 829/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 828/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 827/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 826/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2008 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 825/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2008 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 824/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 823/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
Ementa: | Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 822/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 821/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2006 2009 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950