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Lei 60/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 59/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/1986 |
| Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 58/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/06/1986 |
| Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 57/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/06/1986 |
| Ementa: |
''ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 55/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CZ$ 600000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 54/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 53/1986 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/1986 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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