| Lei 933/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 295300,00, para custear despesas com drenagem e pavimentação de ruas no Município de Marilândia” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 932/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “Cria Gratificação de 20 (vinte por cento) para os Profissionais de Educação Contratados em Regime de Designação Temporária que atuarão na Área Pedagógica e dá Outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 931/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 930/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 929/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COBRANÇA DO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2010” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 928/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEVOLVER AOS CONTRIBUINTES O IPTU RECEBIDO EM 2010” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 927/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 27600,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 919/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 918/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO POR DO SOL AO LOTEAMENTO ROVETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 917/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2010 |
| Ementa: | “ALTERA O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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