Lei 906/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2010 |
Ementa: | “NOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA REAL” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 905/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2010 |
Ementa: | NOMINA DUAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIAES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 903/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2010 |
Ementa: | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM AS DROGRARIA E FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, MEDIANTE REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 902/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA PRODUTORES RURAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 901/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 900/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | DENOMINA “TRAVESSA JACOB ALTOÉ”, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 899/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SANEAMENTO BÁSICO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 898/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2010 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 897/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2010 |
Ementa: | Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando a desburocratização nas aquisições públicas, e dispõe sobre o credenciamento | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 896/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE MARILANDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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