| Lei 1159/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2014 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de Unidade de Saúde | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1158/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2014 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1156/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1155/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA RESIDENCIAL “MAURO BRAVIN” O LOTEAMENTO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1154/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA VEREADOR GILMAR ALTOÉ (NINI ALTOÉ) CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1153/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2014 |
| Ementa: | DENOMINA LINDIOSMAR VENTURIN A RUA PROJETADA QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE RUA QUINTANO BONADIMAN, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1152/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1151/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA O BENEFICIÁRIO LUIZ BRANDÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1150/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1149/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950