LEGISLAÇÃO

Lei 70/1987
Situação: Em Vigor Data: 23/03/1987
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 69/1986
Situação: Em Vigor Data: 18/12/1986
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 68/1986
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1986
Ementa: CONCEDE O 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 67/1986
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1986
Ementa: CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 66/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 65/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 64/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 63/1986
Situação: Em Vigor Data: 30/10/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 63/1986
Situação: Declarada Inconstitucional Data: 30/10/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 62/1986
Situação: Em Vigor Data: 23/10/1986
Ementa: DÁ NOME A ESTÁDIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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