Lei 70/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/1987 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 68/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/12/1986 |
Ementa: |
CONCEDE O 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 67/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/12/1986 |
Ementa: |
CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 66/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 65/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 64/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1986 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 63/1986 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/10/1986 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 63/1986 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
30/10/1986 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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