Lei 41/1985 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/1985 |
Ementa: |
DENOMINA PRAÇAS, RUAS E TRAVESSAS DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 39/1985 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/06/1985 |
Ementa: |
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 38/1985 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/06/1985 |
Ementa: |
CRIA PRAÇA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 36/1985 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/1985 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 33/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1984 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 32/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1984 |
Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 015-83 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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