| Lei 878/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 877/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/01/2010 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 17/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2010 |
| Ementa: | Disciplina o artigo 101 da lei orgânica municipal (LOM) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 876/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2009 |
| Ementa: | FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 875/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2009 |
| Ementa: | dispoe sobre Instituição do Plano de Classificação de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 874/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 767 DE 08 DE ABRIL DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 873/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Marilândia, e define a área urbana | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 872/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 871/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 870/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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