Lei 865/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 864/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 863/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
Ementa: | AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 862/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 861/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 860/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 859/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | Dispoe sobre obrigatoriedade dos hoteis, pensoes aubergues e similares efetuarem o preeenchimento da ficha de identificação de criança hospedada | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 858/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 857/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 856/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A SRA MARIA DA PENHA CABRAL PRODUTO QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950